Etapas do Processo de Licenciamento Ambiental

Etapas do Processo de Licenciamento Ambiental

Entender como funcionam os processos do licenciamento ambiental é importante para todo e qualquer empresário que lidera alguma organização que de alguma forma degrada ou prejudica o meio ambiente.

Sendo um documento obrigatório, ele também acaba sendo responsável por certificar de que as empresas não violem leis ambientais. Por isso, a solicitação do licenciamento ambiental é realizada por instituições que trabalham tendo contato direto com recursos naturais.

Madeireiras, mineradoras, petrolíferas e companhias elétricas fazem parte do grupo que tem como prioridade manter a posse do licenciamento ambiental, justamente para que possam realizar suas atividades sem preocupações legais em suas devidas áreas e regiões de atuação.

Com esta licença, o estado fica ciente de suas atividades, e a empresa, por sua vez, possui maior credibilidade por realizar suas responsabilidades em não ferir o meio ambiente. Caso contrário, é possível que seja multada, ou até mesmo impedida de exercer suas atividades perante a Lei nº 6.938/81.

E para que a empresa consiga esse licenciamento ambiental, deve-se passar por algumas fases. E essas etapas quando concluídas darão a empresa uma permissão de algum dos órgão fiscalizadores do meio ambiente, em âmbito estadual ou municipal, para que suas atividades sejam realizadas. 

A seguir, detalhamos cada etapa desse processo para melhor entendimento.

O que é necessário para adquirir o licenciamento ambiental?

Atualmente é exigido 3 licenças principais para que o documento seja adquirido. A Licença Prévia (LP), a Licença Instalação (LI) e a Licença Operação (LO). Vamos explicar em detalhes quando cada uma dessas licenças iniciais devem ser obtidas, logo abaixo.

Licença Prévia (LP)

A LP é adquirida somente na fase preliminar do planejamento do empreendimento e de suas atividades, permitindo não só a localização mas a concepção do negócio. Assegurando assim, a viabilidade ambiental e estipulando as exigências mínimas, básicas e condicionantes a serem cumpridas durante as próximas fases de sua implementação.

Licença de Instalação (LI) 

Já a LI é a licença responsável em autorizar a instalação das atividades do empreendimento conforme as especificações e detalhes que constam nos planos, programas e projetos que já estão aprovados, inclusive as medidas de controle ambiental e outras condicionais.

Licença de Operação (LO)

E por último mas não menos importante, a LO tem como objetivo autorizar a operação e execução das atividades ou empreendimento, depois da verificação de todas as licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes estabelecidos para a operação.

Como a Ideal pode ajudar a sua empresa nesse processo?

Agora que já sabe quais são as etapas do processo para que você tenha seu licenciamento ambiental, chegou a hora de saber como a empresa que você representa deve agir conforme as exigências e protocolos. E a Ideal pode te ajudar com tudo isso!

Entre em contato conosco, iremos te auxiliar no cumprimento das normas e exigências técnicas vigentes para um negócio mais sustentável. Temos uma equipe capacitada e pronta para assessorar sua empresa através de processos com agilidade, qualidade técnica e excelentes prazos! 

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