COP 27: O Que Realmente Ficou Decidido Após as Negociações?

COP 27: O Que Realmente Ficou Decidido Após as Negociações?

Saiba quais foram os assuntos discutidos durante o período da conferência, bem como os principais avanços obtidos.

Discutir o cenário de agravamento das mudanças climáticas e definir ações a serem colocadas em prática na tentativa de minimizar esses impactos é o principal objetivo da COP (Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas), também conhecida como Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês).

Neste ano, sua edição foi realizada entre os dias 06 e 20 de Novembro, na cidade de Sharm El-Sheikh (Egito), contando com a participação de mais de 190 países.

Apesar dos diversos temas abordados durante as reuniões e painéis do evento, pode-se dizer que, em muitos deles, não foi possível se chegar a um consenso. Principalmente devido às consequências geopolíticas da guerra entre Rússia e Ucrânia e às tensões entre EUA e China.

De toda forma, aqui vai um panorama geral para que você entenda os pontos que chamaram a atenção na COP 27 e os acordos firmados.

Fundo de Perdas e Danos: A Principal Conquista da COP 27

Apesar desse tipo de financiamento ser um assunto que há tempos vem sendo discutido nas conferências, somente este ano foi possível observar um avanço significativo.

A partir de agora, países considerados “mais desenvolvidos” (e que, consequentemente, são os que mais contribuem com os efeitos das mudanças climáticas), terão que destinar uma certa quantia para o fundo denominado de “Perdas e Danos”. Fundo este que será utilizado pelos países pobres afetados pelos problemas das emissões de gases de efeito estufa proporcionados por tais potências.

Para se ter uma noção, neste ano de 2022 a Nigéria enfrentou enchentes históricas e o Paquistão chegou a ficar cerca de 1/3 submerso após as fortes cheias. Portanto, a criação deste fundo será uma forma de compensação para que nações mais vulneráveis como essas consigam lidar com as catástrofes climáticas no futuro.

O pontapé para as discussões dessa negociação partiu do vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, que propôs duas condições para que o fundo funcione de forma eficiente:

1 – Ampliação da base de doadores, com a integração de países que também se tornaram grandes emissores, como é o caso da China;
2 – Reafirmação do compromisso de limitação do aquecimento global a 1,5°C, conforme havia sido estabelecido no acordo de Paris, em 2015.

Inclusive, vale lembrar que “antes de Paris, o mundo caminhava para 4,5 graus Celsius de aquecimento até o final do século em comparação com os tempos pré-industriais. Previsões recentes reduziram para cerca de 2,6°C, graças a medidas tomadas ou compromissos firmes que os governos já assumiram”. (Matéria: G1)

Mas, apesar de tudo isso, vale lembrar que a única coisa certa até o momento é: a criação do fundo foi sim aprovada. Mas ainda não se sabe detalhes específicos que direcionarão o seu pleno funcionamento, como o valor que será arrecadado de cada país, assim como os países que vão receber a quantia, por exemplo.

Sendo assim, espera-se que questões como essas sejam definidas na próxima COP.

Redução de Emissão de Gás Metano: Lista de Países que Assumem o Compromisso Passou por Atualização

Perdendo apenas para o dióxido de carbono, o metano é considerado o principal gás de efeito estufa.
É por esse motivo que diversos esforços são voltados para reduzir as suas emissões.

Um deles, por exemplo, é o chamado “Compromisso Global de Metano”, pacto firmado por um grupo de países que se comprometem a reduzir a quantidade desse gás liberado na atmosfera em um terço, até o ano de 2030. O Brasil, inclusive, um dos cinco maiores emissores mundiais, faz parte deste grupo.

Na COP 27, a atualização da lista de países integrantes foi algo que também chamou a atenção, uma vez que o número teve um grande aumento, chegando agora a cerca de 150. Contudo, o destaque maior foi devido à participação da China que, na COP 26, se recusou a assinar o compromisso.

O enviado sênior de mudanças climáticas chinês, Xie Zhenhua, disse agora que a China promoverá novas tecnologias e mecanismos de financiamento para cumprir com o objetivo do plano.

2 Importantes Assuntos Discutidos, Mas que Seguem Sem Avanço:

Combustíveis Fósseis:

Se as negociações do ano passado foram voltadas para a “redução gradual” do carvão, neste ano a Índia, que estava insatisfeita com essa mudança, citou que o petróleo e o gás também deveriam ser reduzidos, porém, a proposta não foi aprovada.

Créditos de Carbono:

Infelizmente, as regras de comércio de emissões também não conseguiram avançar muito.

Críticas quanto às brechas existentes foram feitas por ativistas do clima, que disseram que as mesmas acabam permitindo “que os poluidores continuem bombeando carbono na atmosfera enquanto afirmam que estão cumprindo as metas internacionais – simplesmente pagando a outros para compensar suas emissões”. (Matéria: G1)

Isso porque as regras estabelecidas permitem que o preço das emissões seja ajustado no mercado. Ou seja, se uma empresa emite uma quantidade maior de carbono do que a permitida, pode muito bem comprar permissões de outras empresas (que emitiram menos do que o estipulado), para compensar.

Para alguns especialistas presentes da conferência, regras como essa não só dificultam a transparência do processo, como também podem acabar interferindo em questões de direito humano. Um exemplo dado foi em relação aos povos indígenas que podem sofrer com esse mercado de carbono, “sendo forçados a deixar suas terras ancestrais para dar lugar a projetos florestais usados para vender compensações de emissões”. (Matéria: G1)

Confira Alguns Assuntos em que a Comissão Brasileira e Representes do País Estiveram Presentes:

  • Desmatamento nos biomas brasileiros (destaque para Amazônia);
  • Segurança alimentar (foco em países menos desenvolvidos);
  • Agricultura sustentável;
  • Adoção de práticas sustentáveis no agronegócio;
  • Garantia de um futuro mais verde;
  • Transição energética;
  • Manejo sustentável das fontes de água potável;
  • Impactos das mudanças climáticas e da poluição na biodiversidade em todos os ecossistemas;
  • Desafios e estratégias para impedir ainda mais a degradação das espécies;
  • Igualdade de gênero e a participação da mulher na adaptação às mudanças climáticas;
  • Adaptação e resiliência às transformações promovidas pelas mudanças climáticas;
  • Políticas e planos de ação que visem à diminuição das emissões de carbono e outras medidas que auxiliem na diminuição dos impactos das mudanças climáticas.

Continue acompanhando nosso artigo para ficar por dentro das atualizações em relação à COP e demais assuntos importantes sobre a área ambiental!

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco.

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